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Arquivo Lei n° 4.565, de 05 de Abril de 2018
por ttb — última modificação 13/04/2018 14h36
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da administração municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.285, de 31 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h59
Autoriza o Poder Executivo a fixar tarifas para os serviços e água e esgotos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.480, de 2 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h05
Declara de utilidade pública o 14º Distrito de Escoteiros de Ituiutaba e o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.631, de 20 de março de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h08
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar à União da Mocidade Espírita De Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 3.881, de 15 outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h57
Concede ajuda financeira, no exercício de 2007, e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 3.540, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h19
Dispõe sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.740, de 27 de abril de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h42
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.793, de 27 de abril de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h20
Autoriza realização de despesa, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Escola Estadual Bem-Me-Quer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.780, de 15 de fevereiro de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h15
Autoriza realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundo Especial dos Direitos das Mulheres.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.852, de 24 de maio de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h39
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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