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Arquivo Lei nº 2.966, de 23 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 12h48
Isenta a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba o pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/23/2019
por ttb — última modificação 14/05/2019 14h37
Dispõe sobre a inseção de doador de sangue do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h57
De autoria do Executivo Municipal, que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área verde faixas de área urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 15h05
Que altera o quadro de pessoal permanente da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/1998
por ttb — última modificação 26/06/2017 14h56
Que estabelece sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.497, de 01 de junho de 2017
por ttb — última modificação 08/06/2017 08h42
Ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/58/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 15h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h00
Que autoriza o Poder Executivo a receber doação, com encargo, de imóvel da União Federal, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 15h30
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h43
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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