Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h20
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza fica declarada de utilidade pública a entidade Comunidade um novo caminho com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h12
Consolida a legislação sobre a CASMI - Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.999, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.151, de 28 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h34
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Ituiutaba - SINTRASPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.303, de 1º de outubro de 1998
por ttb — última modificação 26/07/2016 13h24
Autoriza o Executivo Municipal a edificar moradia, como indenização, para famílias de extrema carência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 608, de 30 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h21
Autoriza a conclusão das obras de construção da ponte sobre o Córrego Pirapitinga na Avenida 17, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/43/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h40
Que institui o Plano Diretor integrado do município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 83/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h20
Que autoriza o Município de Ituiutaba a participar de Consórcio Público e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 82/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h17
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 às entidades e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 141, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 20/09/2016 13h34
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulo à Empresa Bestway do Brasil Logística Ltda, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 553 554 555 [556] 557 558 559 ... 1129