Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h51
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.473, de 10 de fevereiro de 2017
por ttb — última modificação 17/02/2017 09h53
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2017 ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h54
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 125/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de aquisição de uniformes e tênis escolares, para distribuição aos alunos regularmente matriculados na Pré-Escola e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 15/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h39
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Nona Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.878, de 14 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 09/03/2022 14h36
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio bem como abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para acobertar despesas com a manutenção, custeio e reformas do 54° batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituído pela Lei de nº 4.289 de 24 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.877, de 14 de Fevereiro de 2022.
por ttb — última modificação 28/06/2022 17h08
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h35
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que declara de Utilidade Pública a entidade que menciona a Fraternidade Feminina Ideal e Trabalho.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM 45/2020
por ttb — última modificação 20/07/2020 14h39
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a assinar convênio bem como conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 98/2022
por ttb — última modificação 05/08/2022 10h50
De autoria do Vereador Bruno Banana. Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit. Aprovada na reunião do dia 02/08/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 172/2024
por ttb — última modificação 05/08/2025 16h14
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 553 554 555 [556] 557 558 559 ... 1117