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Arquivo Projeto de Lei CM 10B/2020
por ttb — última modificação 13/05/2020 14h40
De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que altera a Lei Municipal nº 4.695/2019, que institui o Zoneamento do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.987 de 17 de Outubro de 2022
por ttb — última modificação 03/11/2022 18h24
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022, autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 12/2023
por ttb — última modificação 11/12/2023 11h50
Altera disposições e acresce o parágrafo 3º ao art. 105, os parágrafos 1º a 6° ao artigo 128 e o parágrafo único do art. 366 da Lei Complementar Municipal nº 182, de 07 de novembro de 2023, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei nº 4.389, de 13 de novembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h51
Desafeta de sua finalidade de área verde denominada Praça Ipiranga, do Bairro Independência desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.388, de 27 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h53
Institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.380, de 07 de outubro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h41
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 47/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h41
Que declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos condenados de Ituiutaba- APAC- Ituiutaba, proposto pela vereadora Suzana Evangelista Modesto dos Santos
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Institui normas de utilização de bens públicos por concessionários de servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.781, de 11 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h04
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei n° 5.194 de 04 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h03
De autoria do Vereador Pedrinho RCG- Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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