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Arquivo Lei nº 1.978, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h53
Autoriza editar convênio celebrado com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. EMATER.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.173, de 1 de dezembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h40
Autoriza o Poder Executivo a doar ao movimento Experimental de Cultura , terreno do patrimônio municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.896, de 15 de setembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 12h59
Altera sistema de correção e cobrança de contribuição e melhoria das regiões periféricas desta cidade e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h03
Autoriza o Executivo Municipal a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo PDF document Lei nº 4.279, de 19 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h29
Torna obrigatório aos estabelecimentos destinados ao atendimento ao público situados no município de Ituiutaba a disponibilizarem a seus clientes e usuários atendimento controlado por senhas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.271, de 27 março de 2014
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h21
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada a Rua que fará ligação do Bairro Setor Norte ao Bairro São José de Rui Barbosa Castanheira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 28/2021
por ttb — última modificação 25/08/2021 11h05
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado em reunião no dia 03/07/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PDF document Lei nº 4254, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h11
Cria Cargos de Operador de Máquinas Pesadas, Encanador e Ajudante Administrativo no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h01
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências. Situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.458, de 10 de novembro de 2016
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h20
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. SAE
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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