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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h20
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/39/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h14
Subscrito pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre denominação de logradouro público a Rede de Farmácia de Minas " Doutor Vasco Domingues Silva".
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 56/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 15h24
Que declara de utilidade pública a Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba-ALAMI e dá outras providências, apresentado pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 02/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h17
Que autoriza pagamento de despesas que menciona, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 35/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 16h00
Que dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.470, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 17h15
Institui o dia 25 de novembro como o dia municipal de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.465, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 27/12/2016 16h29
Dispõe sobre denominação de creche pré-escolar do Bairro Novo Tempo II. Professora Vânia Aparecida Alves de Moraes Jacob.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.463, de 15 de dezembro de 2016
por ttb — última modificação 22/12/2016 16h58
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 5.001 de 23 de Novembro de 2022
por ttb — última modificação 07/12/2022 16h08
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei CM 62/2020
por ttb — última modificação 02/12/2020 11h29
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
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