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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 134/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h40
Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica CM/01/2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 11h13
Revoga o Artigo 18-C dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h42
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2018
por ttb — última modificação 24/10/2018 16h13
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que altera a Lei n° 4.530, de 24 de novembro de 2017 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/65/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 16h59
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que revoga a Lei nº 4.320, de 05 de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.212, de 9 de novembro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 13h05
Altera a Lei 1384, de 3 de fevereiro de 1971 que declara de entidade pública Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei Complementar nº 10, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h20
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando o Conselho Municipal de Promoção Humana.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 1.632, de 27 de março de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h13
Altera o Parágrafo Único do art. 192, da Lei 1230, de 17 de junho de 1968, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei Complementar nº 187 de 20 de Março de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 09h06
Altera o § 1°do artigo 133, do Plano Diretor -Lei Municipal n° 1.362, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h16
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a Lei que Estimou e Fixou Despesa para exercício de 2011.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
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