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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2023
por ttb — última modificação 02/05/2023 16h27
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 16/2023 Dispõe sobre o regime de adiantamento de pagamentos decorrentes das despesas com alimentação, medicamentos transporte alojamento de viagens com atletas e comissão técnica do departamento de esportes de equipes formadas pelo município para participação direta em competições fora da sede do município e dá outras providências.. Aprovado na reunião do dia 13/03/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.961 de 13 de Julho de 2022.
por ttb — última modificação 05/08/2022 11h18
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera a Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022 e da outras providências. Art. 1º O artigo 1º, da Lei n.° 4.902, de 25 de abril de 2022, passa a vigorar acrescido do Parágrafo único, com a seguinte redação: Art. 1º Fica estabelecido que o horário de funcionamento das Unidades Educacionais Públicas do Município será dividido entre os períodos matutino, vespertino e noturno, devendo-se utilizar o tempo em comum para operacionalizar a troca de turnos, da seguinte forma: I-período matutino de 07h às 13h.; II - período vespertino de 12h às 18h. III-Período noturno de 16h00min às 22h00min.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 55/2023.
por ttb — última modificação 12/06/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023. os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 58/2024
por ttb — última modificação 08/05/2024 16h18
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providencias. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n" 438, de 08 de janeiro de 2024, provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José. Art. 2º O valor total da presente lei è de R$10.825,50 (dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva do vereador Adeilton José da Silva. Aprovado em 30/04/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h38
Autoriza doação de áreas imóveis do patrimônio público municipal á COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtos Rurais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Emenda Aditiva CM/14/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h02
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 27/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h38
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Ambiente de Ituiutaba- COMMAI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h28
Regula a Transferência de Propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para a edificação de unidade regional do SESC-MINAS e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2021
por ttb — última modificação 18/01/2021 13h09
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 15h47
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
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