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Arquivo Lei nº 4.373, de 18 de agosto de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h38
Autoriza doação de áreas imóveis do patrimônio público municipal á COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtos Rurais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Emenda Aditiva CM/14/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h02
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 27/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 15h38
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Ambiente de Ituiutaba- COMMAI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h28
Regula a Transferência de Propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para a edificação de unidade regional do SESC-MINAS e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-09-2025
por ttb — última modificação 09/12/2025 11h34
Altera as disposições das Leis 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e 4.531 de 24 de novembro de 2017; e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 06/2021
por ttb — última modificação 18/01/2021 13h09
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Autoriza a assinar convênio e concede subvenção no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 15h47
Que autoriza o Município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h09
Que autoriza o Executivo a outorgar concessão de serviço público de administração da Creche Maria Floripes Alves Machado, do Bairro Cannã I, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h08
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.238, de 26 de junho de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h20
Autoriza o Poder Executivo a gratificar serviços de atualização de contabilidade e abre crédito especial para ocorrer às despesas respectivas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
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