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Arquivo LEI COMPLEMENTAR 192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h23
Dispõe sobre o Plano de Empregos e Salários dos empregados públicos da Empresa Municipal de Mecanização Agrícola – EMMAG do município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h08
Que autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h33
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/19/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h20
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Lei nº 2.104, de 19 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h55
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis do Patrimônio Municipal à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.090, de 8 de setembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h31
Autoriza o Poder Executivo a permutar com o Estado de Minas Gerais, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.326, de 27 de novembro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 12h52
Insere Função Contratual no Anexo I do Decreto nº 1562, de 30 de maio de 1977 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.860, de 15 de abril de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h32
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.043, de 13 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h45
Cria Cargos de Provimento Efetivo - CPE do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 4.506, de 05 de julho de 2017
por ttb — última modificação 20/07/2017 15h12
Concede subvenção financeira no exercício de 2017 a Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba/MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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