Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/51/2002
por ttb — última modificação 22/03/2017 16h18
Que cria coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças InfectoContagiosas e dá outras providências, proposta apresentada, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei n° 4.633, de 09 de Abril 2019
por ttb — última modificação 17/04/2019 14h10
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h38
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 1 do Bairro Ipiranga, passa denominar-se Travessa Nadime Bittar.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.372, de 18 de junho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h07
Que institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/11/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h05
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h47
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 12h59
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/12/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 14h59
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 43/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 17h00
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 590 591 592 [593] 594 595 596 ... 1093