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Arquivo Emenda Modificativa CM/07/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h40
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/14/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h06
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/10/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h03
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h55
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2017
por ttb — última modificação 15/03/2017 11h15
Da Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 13h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 13h54
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares e União da Mocidade Espírita e Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/13/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 15h53
Que concede contribuição financeira no exercício de 2006 às entidades que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.063, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h17
Autoriza o Centro Espírita Barsafulfo a transferir ao Sanatório José Dias Machado imóvel urbano que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 1.547, de 13 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h26
Autoriza o Município a renegociar e consolidar débito anterior ajustado junto a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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