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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 36/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h51
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/11/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 14h57
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 10h32
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 25/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Lei nº 5.244 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2000
por ttb — última modificação 17/04/2017 14h35
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/84/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h04
Que isenta o Grupo Escoteiro Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62A/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h09
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h47
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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