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Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para exercício financeiro de 2008, apresentada pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Lei nº 5.244 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 08h32
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2000
por ttb — última modificação 17/04/2017 14h35
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/84/2001
por ttb — última modificação 07/04/2017 09h04
Que isenta o Grupo Escoteiro Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62A/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h09
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h47
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/06/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h39
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/82/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 13h12
Proposto pela Mesa Diretora, que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h50
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas com decoração natalina no ano de 2004, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
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