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Arquivo Emenda Aditiva CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h27
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003, proposta do vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 14h05
Que isenta o MECA- Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.868, de 17 de Dezembro de 2021.
por ttb — última modificação 05/01/2022 17h41
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Concede ajuda financeira no exercício de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h32
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h08
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/1997
por ttb — última modificação 26/09/2017 15h39
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento de despesas não empenhadas no exercício de 1996 e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Nº 5.499 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
por ttb — última modificação 24/07/2025 13h43
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Lei nº 1.983, de 24 de março de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h02
Autoriza celebrar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ituiutaba CREA MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.256, de 29 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h55
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1985-1986-1987 da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.772, de 27 de março de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h34
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a conceder reajuste ao seu pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
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