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Arquivo Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h19
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.743 de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h54
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h25
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina via pública Ângelo Cônego de Souza a Rua Particular, localizada entre as Ruas Zero e Quarta, no Bairro Natal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 16h36
Que isenta o Lar Espírita Forças do Bem do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h41
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que modifica via pública a rua Tijuco, localizada no Distrito Industrial Manoel Cancella, passa a se denominar rua Ubaldo da Rocha Catuta.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 137/2024
por ttb — última modificação 09/09/2024 07h59
Declara de utilidade pública a Associação de Trilheiros Terra e Moto Ituiutaba – ATEMI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2017
por ttb — última modificação 30/05/2017 10h11
Que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro- CISTM e da outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h35
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga- SABY- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos o Projeto de Lei CM 102/2021
por ttb — última modificação 22/11/2021 18h01
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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