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Arquivo Lei nº 3.673, de 14 de janeiro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h15
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 15h19
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 26/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 12h59
Do vereador Adalberto Abdo Martins, que veda o ingresso ou permanência de pessoas usando capacete nos estabelecimentos públicos, comerciais ou aberto ao público no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 52/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 12h19
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.435, de 26 de julho de 2016
por ttb — última modificação 28/07/2016 12h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas de locação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h18
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h19
Autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com a Caixa Econômica Federal, operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.743 de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h54
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h25
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina via pública Ângelo Cônego de Souza a Rua Particular, localizada entre as Ruas Zero e Quarta, no Bairro Natal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
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