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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/31/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h19
Que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/09/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h31
Que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial nos casos que especifica e dá outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 14h33
Que autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 84/2007
por ttb — última modificação 02/02/2017 09h22
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.533, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h05
Autoriza Executivo efetuar aquisição de Motoniveladora, contrair empréstimo e vincular cotas do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.806, de 18 de maio de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 13h34
Autoriza doação, ao Estado de Minas Gerais, de terreno para construção do Centro Social Urbano de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei nº 2.209, de 5 de outubro de 1983
por ttb — última modificação 16/08/2016 12h54
Autoriza o Executivo a firmar convênio de intenções com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/05/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 14h04
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba. Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui o programa de regularização fiscal no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 88, de 15 de julho de 2009
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h14
Dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação Minha Casa Minha Vida no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 1.302, de 9 de dezembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h25
Concede subvenção ao Núcleo de Ituiutaba da Legião da Boa Vontade, ao Grupo Escolar Dr. Fernando Alexandre, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
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