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Arquivo Lei nº 1.529, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h54
Autoriza receber doação de material permanente, dispõe sobre doação de bens móveis à Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.691, de 1 de julho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h24
Dispõe sobre reorganização de quadros do pessoal, diretrizes para classificação e avaliação de cargos, reajustamento de vencimentos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 74/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 17h02
Que autoriza alienação do Matadouro Municipal de Ituiutaba (Frigorífico Diamente do Pontal Ltda.) e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/08/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Ao Órgão Assistencial Infantil Miriã referente a atendimento de despesas referentes ao Projeto Zona Azul.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.422, de 27 de abril de 2016
por ttb — última modificação 04/05/2016 17h05
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h43
De autoria do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.427, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h14
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h21
Dispõe sobre construção e operação de Posto Revendedor de Derivados do Petróleo e Álcool Etílico Hidratado Combustível e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.996, de 11 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h10
Dispõe sobre doações de projetos arquitetônicos residenciais e isenção de tributos municipais incidentes sobre as construções privadas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.338, de 27 de maio de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h13
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, a abrir crédito especial em seu orçamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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