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Arquivo Lei nº 1.426, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 4.000,00 ( quatro mim cruzeiros) para custeio de diárias de viagem conforme legislação vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.553, de 26 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h46
Dispõe sobre reajustamento de Ajuda de Custos que menciona e dá outras providências, a servidores locais da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.723, de 22 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h19
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias de substituição ao salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Emenda Aditiva Nº 16 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h36
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 66/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 16h00
Que concede ajuda financeira no exercício de 2008 ao MECA- Movimento Experimental de Cultura e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Nº 5.498 de 07 de Julho de 2025. Promulgada.
por ttb — última modificação 24/07/2025 13h39
Institui o Dia Municipal dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2019
por ttb — última modificação 18/12/2019 10h26
Autoriza o Poder Executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição, remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 17h02
Dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
Arquivo Lei Complementar nº 65, de 14 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 19/09/2016 12h49
Dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.436, de 30 de junho de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h36
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil cruzeiros) para subvencionar à União Tijucana de Esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
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