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Arquivo PDF document Lei nº 4.200, de 12 de junho de 2013.pdf
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências. Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 4.658, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h34
Autoriza a concessão de ajuda financeira a entidade Social Casa Nossa Senhora Aparecida - Associação de Apoio e Assistência e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 3.847, de 18 de abril de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h37
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/51/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h49
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Rua C do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Rua Adriano Fonseca Damião.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2017
por ttb — última modificação 30/10/2017 13h51
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis complementares
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021
por ttb — última modificação 14/09/2021 16h30
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 3.401, de 21 de junho de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h21
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramentos Comunitários - PRÓ - COMUNIDADE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.382, de 26 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h10
Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.447, de 29 de março de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h29
Desafeta de sua destinação de logradouro público e outra destinação, as áreas urbanas que menciona e dá outras providências. Praça Rui Barbosa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h38
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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