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Arquivo Lei n° 5.212 de 15 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 17h25
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "JM Comunicação LTDA - ME" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h39
Dispõe sobre princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 1.005, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h38
Autoriza a construção de uma ponte, sobre o córrego do Carmo, ligando a Vila Platina à Rodovia Ituiutaba-Canal de São Simão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.791, de 17 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 25/08/2016 16h02
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias em substituição ao salário mínimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.447, de 25 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h52
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.110, 00 ( dois mil cento e dez cruzeiros) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.428, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h02
Autoriza Poder Executivo abrir crédito especial de Cr$ 10.000, 00 ( dez mil cruzeiros) à Superintendência Municipal de Estradas de Rodagem ( SUMER).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.426, de 15 de junho de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 16h00
Autoriza abertura de crédito especial de Cr$ 4.000,00 ( quatro mim cruzeiros) para custeio de diárias de viagem conforme legislação vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.553, de 26 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h46
Dispõe sobre reajustamento de Ajuda de Custos que menciona e dá outras providências, a servidores locais da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.723, de 22 de novembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h19
Fixa o Valor Referência, como unidade de cálculo de tributos e penalidades pecuniárias de substituição ao salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Emenda Aditiva Nº 16 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h36
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
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