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Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM03/94 referente a Emenda 10 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h15
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Projeto de Lei Complementar Reprovado
por ttb — publicado 05/03/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Votados
Projeto de Lei Complementar Aprovado
por ttb — publicado 05/03/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Votados
Veto à Proposição de Lei
por ttb — publicado 08/03/2017
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 49/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h19
Que altera a Lei Complementar nº 83, de 10 de julho de 2008 é dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei n° 4.176, de 14 de novembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h12
Introduz modificações na Lei que estimou a receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo PDF document Lei n 4.312.pdf
por ttb — última modificação 15/04/2015 15h12
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 09h11
Que altera a Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Substitutiva e Modificativa ao Projeto de Lei CM/14/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h10
Que altera a Lei Complementar nº 64 de 17/11/2006, proposta pelos vereadores André Vilela e Paulo Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 14-2007
Arquivo Lei nº 3.912, de 19 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h13
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
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