Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.103, de 19 de novembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 15h53
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Minas Gerais, o imóvel do patrimônio municipal que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h40
Institui a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos (SAE) do Município de Ituiutaba, fixa diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 09h03
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/35/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h39
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.994, de 20 de maio de 1.980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h17
Autoriza abertura de crédito especial, para ajuda financeira à Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo object code Emenda Modificativa CM 01-2023 ao Projeto de lei CM 22-2023- Vereador Boró
por ttb — última modificação 04/04/2023 14h34
Altera as disposições da Lei nº 4.559, de 17 de outubro de 2017.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Modificativas
Arquivo Emenda Aditiva CM/11/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h48
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Emenda Aditiva CM/15/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 14h01
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h46
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pela Mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 637 638 639 [640] 641 642 643 ... 1129