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Arquivo Lei nº 3.182, de 9 de janeiro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h28
Estabelece normas para escolha dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.251, de 7 de agosto de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h40
Autoriza a SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.562, de 16 de outubro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h32
Autoriza abertura de crédito especial para transposição das águas do Rio Tijuco, com vistas ao abastecimento da cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei, nº 3.819, de 8 de novembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Cerrado Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.814, de 31 de agosto de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 10h39
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Convênio entre o Município e a União, através do Ministério do Turismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 84/2022
por ttb — última modificação 07/07/2022 09h38
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar. Aprovado na reunião do dia 28/06/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/77/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h51
Proposto pelo vereador Elcio Antônio Ferreira, que denomina via pública de Alício Antônio Ferreira a Travessa localizada entre as ruas das Palmeiras e Botafogo, no Bairro Novo Horizonte.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2003
por ttb — última modificação 17/05/2017 08h32
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.915 de 031 de Maio de 2022.
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h02
De autoria da Vereador Boró. "Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/56/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h12
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ester Vilela Cancella.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
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