-
Lei n° 5.188 de 17 de Novembro de 2023
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2023 16h28
Prevê a apreensão de animais de grande porte soltos em vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 4.640, de 03 de Maio de 2019
-
por ttb
—
última modificação
28/05/2019 15h32
Reserva vagas em creches para crianças em idade compatível, filhos(as) de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2019
-
Projeto de Lei Ordinária CM/34/2018
-
por ttb
—
última modificação
07/06/2018 14h54
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Aditiva 05/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
-
por ttb
—
última modificação
06/08/2019 15h35
De autoria do vereador Pastor Amaury, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Emendas
-
Emenda Aditiva 03/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
-
por ttb
—
última modificação
06/08/2019 15h34
De autoria do vereadora Gabriela Ceschim, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Emendas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 06/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h25
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município Ituiutaba e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
Lei nº 3.818, de 6 de novembro de 2006
-
por ttb
—
última modificação
06/07/2016 12h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Abatedouro de Aves de Ituiutaba Ltda. - AFABRIL, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2006
-
Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 10h00
Insituti o Sistema Municipal de transporte e Lazer - SMEL e cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2007
-
Lei n° 5.224 de 22 de Dezembro de 2023
-
por ttb
—
última modificação
03/01/2024 14h58
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária CM/81/2017
-
por ttb
—
última modificação
26/09/2017 09h59
Subscrito pelo vereador Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 22.242.762/0001-37.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
