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Arquivo Lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h18
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2000
por ttb — última modificação 17/04/2017 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramento Comunitários- Pró- Comunidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h45
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva 02/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h53
De autoria do vereador Pastor Amaury, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva 01/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h52
De autoria do vereador Carlos Maia, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Lei nº 3.418, de 20 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Das despesas das obras de ampliação aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto Local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2019
por ttb — última modificação 19/06/2019 12h48
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME., e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2021
por ttb — última modificação 10/09/2021 17h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM/59/2019
por ttb — última modificação 11/09/2019 09h44
De autoria do Prefeito Fued José Dib, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.821, de 4 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h10
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Família e CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
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