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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2001
por ttb — última modificação 04/04/2017 14h40
Que autoriza a abertura de crédito especial, destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências, proposta apresenta pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 09h42
Que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2003, proposta apresentada por um grupo de vereadores.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 13h34
Que autoriza abertura de crédito destinados a EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 14h18
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração de Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2019
por ttb — última modificação 26/08/2019 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até 22.000.000,00 (vinte dois milhões de reais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 77/2023
por ttb — última modificação 21/06/2023 16h57
De autoria do Vereador Edmar Machado. Altera o anexo o § 1º do art. 4º, art. 5º e 6º da Lei n. 5.069, de 12 junho de 2023, que dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 20/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 06/2023
por ttb — última modificação 21/06/2023 16h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira . Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h00
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.511, de 13 de julho de 2017
por ttb — última modificação 20/07/2017 15h37
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/77/2017
por ttb — última modificação 16/10/2017 09h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que consolida a legislação sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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