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Arquivo Lei n° 4.604, de 29 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 30/10/2018 16h19
Dispõe sobre a divulgação, na página oficial de prefeitura municipal de Ituiutaba na internet, da relação de medicamentos existentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/59/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h20
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 6 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Manoel Caetano de Souza.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 38/2022
por ttb — última modificação 25/04/2022 11h27
Dispõem sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.365 de 22 de agosto de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 09h25
Autoriza a contratação, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, Operação de Crédito, com outorga de garantia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.340, de 09 de maio de 1986
por ttb — última modificação 09/08/2016 16h50
Autoriza alienação de imóveis doados ao Rotary Club de Ituiutaba e no Patronato de Menores São José do Tijuco e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.572, de 12 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h52
Autoriza aquisição, pela Prefeitura Municipal, de duas placas com símbolo do Rotary Internacional para o Rotary Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei n° 5.225 de 22 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 03/01/2024 14h59
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar Livre Inácio Cândido da Silva”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h08
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba-SAE- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/41/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 10h20
Fica desafetada de sua destinação de praça pública, a área urbana denominada Praça Nagib Jacob Yunes e dá outras providência, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 13h03
Que autoriza abertura de crédito especial destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais-APAE e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
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