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Arquivo Lei nº 3.818, de 6 de novembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 12h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Abatedouro de Aves de Ituiutaba Ltda. - AFABRIL, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h00
Insituti o Sistema Municipal de transporte e Lazer - SMEL e cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 5.224 de 22 de Dezembro de 2023
por ttb — última modificação 03/01/2024 14h58
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba, Autarquias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/81/2017
por ttb — última modificação 26/09/2017 09h59
Subscrito pelo vereador Odeemes Braz dos Santos, que declara de utilidade pública a Associação Shalom de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 22.242.762/0001-37.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.127, de 19 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h18
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/2000
por ttb — última modificação 17/04/2017 14h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar as medidas necessárias para participação do município no Programa de Melhoramento Comunitários- Pró- Comunidade, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/19/2000
por ttb — última modificação 12/04/2017 14h45
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à 44ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Minas Gerais, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva 02/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h53
De autoria do vereador Pastor Amaury, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva 01/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h52
De autoria do vereador Carlos Maia, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Lei nº 3.418, de 20 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Das despesas das obras de ampliação aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto Local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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