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Arquivo Emenda Modificativa CM/11/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h55
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/10/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h54
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/08/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h51
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/15/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 16h17
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Lei nº 1.850, de 22 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h41
Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de serviços médicos prestados à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.715, de 24 de julho 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h25
Autoriza o Executivo Municipal a doar, à Construtora Guimarães Castro Ltda, imóvel do Patrimônio Público Municipal, isenta do pagamento de tributos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.785, de 7 de maio de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 16h01
Estabelece normas para execução de obras e serviços de muros e passeios, em contrato direto com proprietários de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.102, de 22 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h40
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 705, de 10 de setembro de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h28
Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do funcionalismo municipal, e dos salários do pessoal extranumerário mensalista e do operariado da Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Emenda Modificativa Nº 22 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h19
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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