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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/30/2019
por ttb — última modificação 19/06/2019 12h48
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a Vilela Transportes LTDA-ME., e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2021
por ttb — última modificação 10/09/2021 17h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM/59/2019
por ttb — última modificação 11/09/2019 09h44
De autoria do Prefeito Fued José Dib, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 3.821, de 4 de dezembro de 2006
por ttb — última modificação 06/07/2016 13h10
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Família e CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.862, de 12 julho de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h44
Concede contribuição financeira no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. União da Mocidade Espírita de Ituiutaba - UMEI e Movimento Experimental de Cultural - MECA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo LEI N. 5.394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h13
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “INDÚSTRIA BRUNELLI LIMITADA (CAFÉ TIJUCANO)” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/08/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h54
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva que modifique-se a opção das 12:00 às 14:00 horas.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h15
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 4 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Ana Maria figueiredo Barreto.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/66/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 17h01
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, orçamento vigente, suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/14/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 14h06
De autoria da vereadora Joliane Mota Soares, que estabelece no âmbito do município de Ituiutaba sanções e penalidades administrativas para aquelas que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
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