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Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 50/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h50
De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos, que regulamenta o uso do velório municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Lei nº 4.746, de 19 de Agosto de 2020
por ttb — última modificação 09/09/2020 08h48
Dispõe sobre os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Lei n° 4.891, de 17 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.890, de 17 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h20
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS e o Conselho Gestor do FMHIS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.887, de 08 de Março de 2022.
por ttb — última modificação 24/03/2022 16h16
De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro. Institui o programa Cães e Gatos comunitários no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/88/2016
por ttb — última modificação 15/12/2016 09h31
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, subscrito pelo vereador Juarez Muniz, que dispõe sobre a denominação de Praça Pública, Serafin Luiz de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.763, de 17 de Dezembro de 2020
por ttb — última modificação 23/12/2020 13h15
Afeta em bem de uso comum do povo destinado ao leito da Rua Tupis, a área urbana que indica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Emenda Aditiva 05/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h56
De autoria do vereador André Vilela, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva Nº 17 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h34
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Célio Reis.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/114/2017
por ttb — última modificação 15/12/2017 10h33
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar adendo n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
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