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Emenda Aditiva CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/48/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h31
Que dispõe sobre o Conselho Antidrogas-COMAD- e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Omar Silva da Costa.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2000
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Emedas Aditiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/76/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h44
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposto pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/76/2001
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Projeto de Lei Ordinária CM/80/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h05
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Pará, localizada no Bairro Maria Vilela, passa a denominar-se Maria Rosária da Silva,
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/09/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 10h53
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Modificativa CM/07/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 15h47
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/14/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 14h31
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/09/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
23/02/2017 14h17
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Projeto de Lei Complementar CM/44/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 08h30
Que atribui nova competência à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e cria o cargo em comissão, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h11
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público à SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba , e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM 03/2016
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por ttb
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última modificação
07/11/2016 17h20
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que autoriza o poder Executivo a conceder estimulo empresa Bestway do Brasil Logística Ltda, da outras providencias.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Complementares