Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11248 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.993 de 17 de Outubro de 2022
por ttb — última modificação 03/11/2022 18h30
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2000
por ttb — última modificação 19/04/2017 15h43
Que altera o anexo III da Lei n. 3.325, de 12 de abril de 1999, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2017
por ttb — última modificação 08/03/2017 16h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que altera o inciso I do art. 14 da Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projetos de Lei Complementar CM 38/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h08
Que altera redação dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.519, de 5 de maio de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h56
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.851, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h02
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.850, de 19 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h00
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h23
Modifica a Lei n° 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 2.070, de 6 de maio de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 14h16
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.725, de 29 de agosto de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h52
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 1125