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Arquivo Emenda Aditiva CM/07/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h50
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/12/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 08h51
Proposto pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que insere o grande congresso da UMADECI - União da Mocidade das Assembleias de Deus do campo de Ituiutaba e região, calendário oficial do Município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/53/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h41
Proposto pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo, que declara de utilidade pública Associação de Apoio a Infância, Juventude, Sem-Tetos, Sem Água, Idoso e Deficiente e Transportes do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 08h40
Que autoriza doação de imóvel à Creche Maria de Nazaré da Sociedade de São Vicente de Paulo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 13h09
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/10/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h24
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei de Ordinária CM/35/2013
por ttb — última modificação 28/11/2016 15h24
Que autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG- operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PDF document Lei nº 4.290, 09 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h37
Autoriza o executivo municipal a realizar despesas e repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo Lei nº 4.802, de 11 de Junho de 2021
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h04
Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao Uso de Bicicleta e Respeito ao Ciclistas do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei nº 4.252, 13 Fevereiro de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do município, visando a manutenção, substituição e construção de abrigos de pontos de ônibus cobertos mediante a veiculação de propaganda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
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