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Arquivo Emenda Aditiva 04/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
por ttb — última modificação 06/08/2019 15h34
De autoria do vereadora Cleidislene Conceição Silva, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo Lei Complementar nº 70, de 12 de julho de 2007
por ttb — última modificação 19/09/2016 13h04
Cria os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 4.055, de 3 de setembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 12h58
Desafeta de sua finalidade de bem de uso como do povo a Rua Silvio Caldas e Travessa Dalva de Oliveira, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 3.476, de 20 de junho de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 16h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Para atender as despesas de construção e instalação do Monumento Comemorativo ao Centenário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.468, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h48
Isenta do pagamento de tributos de instituições que menciona e dá outras providências. Centro Espírita Jerônimo Vieira de Mendonça, Instituição Evangélica "Casa de Oração" .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 08h57
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública- COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.550, De 15 De Dezembro De 2017
por ttb — última modificação 13/08/2018 15h02
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 3.656, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h08
Dá denominação a logradouro público que menciona. Fica denominada Dr. Acácio Alves Cintra Sobrinho, a sede da Secretaria da Agricultura instalada no Parque JK.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei n° 4.579, de 29 de Junho de 2018
por ttb — última modificação 23/07/2018 14h50
Dispõe sobre a concessão de gratificação peço exercício de trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2019
por ttb — última modificação 10/06/2019 15h01
Determina aos bancos e demais estabelecimentos financeiros e de créditos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências bancárias situadas no território do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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