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Arquivo Lei nº 3.026, de 24 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h03
Converte URV vencimentos, salários e proventos de aposentadoria pessoal da administração direta, indireta e fundacional do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.345, de 15 de julho de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 14h32
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
Arquivo Lei nº 3.397, de 25 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h00
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona, e dá outras providências. Associação de Crédito Popular - ACPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/50/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 10h21
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba- CASMI- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h33
Que institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Substitutiva CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/52/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h37
Que dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a legislatura posterior, seus critérios de fixação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/52/2000
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/48/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h31
Que dispõe sobre o Conselho Antidrogas-COMAD- e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2000
Arquivo Emedas Aditiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/76/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h44
Que altera valor de plantões de serviços médicos e odontológicos e dá outras providências, proposto pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/76/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/80/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h05
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de via pública a rua Pará, localizada no Bairro Maria Vilela, passa a denominar-se Maria Rosária da Silva,
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/09/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 10h53
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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