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Arquivo Emenda Nº 33 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 09 de Fevereiro de 2005.
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h32
Suprime incisos do art. 46 da Lei orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 37 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 25 de novembro de 2009
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Acresce parágrafo ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N°34 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba,de 14 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h33
Modifica o § 4º do art. 115 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 14 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1997
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h26
Suprime expressão do inciso VI, do § 3 º e o inciso VIII do art.. 26 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/28/1997- Retirado pelo Autor
por ttb — última modificação 28/09/2017 08h27
De autoria da vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza, que modifica dispositivo da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/33/2015
por ttb — última modificação 21/12/2016 15h55
Altera o artigo 13, da Lei nº 3.834, de 24 de janeiro de 2007 que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/90/2016
por ttb — última modificação 15/12/2016 09h33
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda N°40 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 01 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h39
Modifica o § 3° do art. 18 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/19/1999
por ttb — última modificação 26/04/2017 15h33
Altera o Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão- CPC, da Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 1.921, de 28 de dezembro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 16h23
Dá nova Redação a letra B do item II do Art. 348, da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1973.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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