Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/05/2018
por ttb — última modificação 25/06/2018 08h58
Cria no âmbito do Município de Ituiutaba a estrutura mínima para atendimento do Programa Federal IGD Bolsa Família do âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 3.668, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h41
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/84/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h49
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 100.000,00 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h47
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Samir Augusto Jacob.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — última modificação 02/05/2017 14h23
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/21/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 14h23
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 13h59
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 16h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a logradouro público a Praça José Fratari situada no Bairro Universitário e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h32
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h28
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 674 675 676 [677] 678 679 680 ... 1093