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Emenda Modificativa CM/06/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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23/02/2017 15h28
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Projeto de Lei Ordinária CM/21/1998
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última modificação
26/06/2017 14h17
Que autoriza abertura a participação do Município de Ituiutaba-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo-CIS/PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/72/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h16
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Isenta do Pagamento de Tributos as entidades que menciona todos os Postos de Policiamento Ostensivos- PPOs e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei Nº 5.485 de 24 de Junho de 2025
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por ttb
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última modificação
23/07/2025 08h45
Dispõem sobre a autorização para alienação de bem do patrimônio público por investidura, localizado entre as Avenidas 14 e Marginal, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto Lei Ordinária CM/66/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba. Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua finalidade de área verde denominada Praça Ipiranga, do Bairro Independência desta cidade, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 53/2022
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por ttb
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25/05/2022 10h41
Autoriza o poder executivo a realizar acordo extrajudicial com É Só Parar - Tecnologia em Estacionamento
EIRELI.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2022
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28/09/2022 15h51
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 165/2023
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por ttb
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última modificação
20/10/2023 15h54
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 165/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providencias. Art. 1 º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Esportes, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 8275, de 25 de abril de 2023. Aprovado 17/10/2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira - Projeto de Lei Complementar CM 01/2025. Aprovado em 01-04-2025
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09/07/2025 14h38
Integra os quatro eixos da política ambiental de saneamento e resíduos sólidos no âmbito do Município de Ituiutaba, em conformidade à Lei Municipal n° 5.153, de 19 de setembro de 2023, que “Revisa a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ituiutaba”, e dá outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 123/2022
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por ttb
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última modificação
13/10/2022 16h16
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022,
autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A
doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a
construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
