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Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 13h28
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, apresentada pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à HEMOMINAS para construção da sua sede própria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projetos de Leis Ordinárias Aprovada CM 18/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 12h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021, Altera a Lei nº 3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB e revoga a Lei nº 3.958 de 9 de Dezembro de 2008. Aprovado na reunião do dia 16/03/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PROJETO DE LEI CM/142/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h27
Autoriza a exclusão das cláusulas de inalienabilidade constantes nas escrituras dos imóveis doados pelo Município de Ituiutaba à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h30
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h29
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 15h40
Que autoriza a destinação de recursos a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.551, de 25 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h39
Dispõe sobre medidas estimuladoras da implantação de indústria no Município, relativa a empresa que menciona, FJC - Indústria de Móveis de Aço e Cozinha Americana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.820, de 30 de junho de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h13
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer às despesas de construção de muros de alvenarias nas divisas da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
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