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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 48/2007
por ttb — última modificação 26/01/2017 14h44
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba-SIPRI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 13h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, apresentada pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h23
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2011, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Supressiva Nº 04 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h41
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Lei nº 4.513, de 13 de julho de 2017
por ttb — última modificação 20/07/2017 15h50
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
por ttb — última modificação 24/06/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba José Dib, que atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Edemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei n° 4.994 de 19 de Outubro de 2022
por ttb — última modificação 03/11/2022 18h30
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Centro de Educação Superior Mais EIRELI" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2021
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h16
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Econômico de Ituiutaba, sua composição e suas atribuições e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Projeto de Lei Complementar Aprovado
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2007 ao Projeto de Lei CM/25/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 13h28
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, apresentada pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2007
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 14h06
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à HEMOMINAS para construção da sua sede própria e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
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