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Lei nº 2.783, de 2 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h57
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Projeto de Lei Complementar CM/01/2017
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por ttb
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última modificação
16/03/2017 16h31
Que revogação parcial da Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis complementares
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Lei nº 4.743, de 05 de Agosto de 2020
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por ttb
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última modificação
18/08/2020 13h31
Cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2020
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Lei nº 2.435, de 24 de junho de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 10h46
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei nº 2.427, de 21 de maio de 1987
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por ttb
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última modificação
09/08/2016 10h20
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante na Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1987
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Lei n° 4.099 de 25 de agosto de 2011
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por ttb
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última modificação
14/09/2016 16h01
Altera a Lei n° 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2011
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Lei n° 3.946, de 17 de outubro de 2008
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 09h17
Altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
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Lei nº 5.355 de 30 de Outubro de 2024
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por ttb
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última modificação
18/11/2024 16h45
Lei nº 5.355 de 30 de Outubro de 2024 Institui no Caléndario Oficial de Eventos a Semana da Concientização da Alimentação Saudável
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei nº 1.246, de 8 de outubro de 1968
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por ttb
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última modificação
08/09/2016 09h31
Altera a Redação de parágrafo 1º, do art. 3º, da Lei nº 220, de 2 de outubro de 1953, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1968
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Lei nº 1.772, de 15 de outubro de 1976
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por ttb
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última modificação
25/08/2016 15h10
Dá nova redação ao Artigo 35 e seu parágrafo 4º, e parágrafo 37 da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
