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Arquivo Emenda Aditiva 07/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h57
De autoria do vereador Marco Túlio Faissol Tannús, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva Nº 13 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 14h25
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/43/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h16
Fica denominado de Pelina Novais a Unidade Mista de Saúde, localizada à Avenida 11, entre ruas 38 e 40 e dá outras providências, proposto pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 39/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 16h36
Que desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel do Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinário CM 31/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h28
Que dá denominação de campo de futebol na Praça Professor Laurindo, no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda. Denominado Hélis Antônio de Morais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.003 de 01 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h03
Institui a politica municipal de turismo, o plano de desenvolvimento do turismo e reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 135/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h41
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 36/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h25
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.527, de 27 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 06/10/2017 16h26
Disciplina o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
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