Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Aditiva CM/04/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb última modificação 19/06/2017 13h47
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador Samir Augusto Jacob.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Emenda Aditiva CM/07/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb última modificação 02/05/2017 14h23
Que estima a receita e fica a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pela vereador Rubens Erifatan Vaz.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/21/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h23
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Aditiva CM/08/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 13h59
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/24/2003
por ttb última modificação 10/03/2017 16h00
Que desafeta de sua finalidade de área destinada a logradouro público a Praça José Fratari situada no Bairro Universitário e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h32
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h28
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/06/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
por ttb última modificação 23/02/2017 15h28
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/1998
por ttb última modificação 26/06/2017 14h17
Que autoriza abertura a participação do Município de Ituiutaba-MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo-CIS/PONTAL, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 10h16
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Isenta do Pagamento de Tributos as entidades que menciona todos os Postos de Policiamento Ostensivos- PPOs e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias