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Arquivo Lei nº 1.524, de 14 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h38
Concede bolsas de estudos a servidores públicos municipais, sob o regime dos Estatutos dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — última modificação 28/04/2017 09h45
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pelo vereador Samir Augusto Jacob.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb — última modificação 28/04/2017 09h41
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposta pelo vereador Samir Augusto Jacob.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 15h55
Que autoriza transferência financeira de créditos especiais destinados a SAE- Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/42/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 14h56
Que autoriza abertura de crédito especial destinados ao pagamento de despesas com aluguel e despesas de serviços públicos, taxas e demais tributos, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/63/1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 15h09
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que implanta no Município o Programa de Saúde Familiar, institui o Plano de Cargos e Salários respectivos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h49
Dispõe sobre política municipal dos direitos das Criança e Adolescente, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Emenda de Redação Nº 05 ao Projeto de Lei CM/43/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 09h46
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006
Arquivo Emenda Supressiva Nº 02 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h39
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Emenda Substitutiva Nº 11 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 16h28
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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