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Emenda Aditiva CM/58/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h48
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/31/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h24
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Projeto de Lei Ordinária CM 71/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 16h39
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Concelho Comunitário de Segurança Preventiva- CONSEP/Setor Oeste e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 3.564, de 21 de outubro de 2002
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 08h37
Dá denominação a logradouro público que menciona. A Praça Poliesportiva, localizada na Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho, passa a denominar-se " Waldir Chaves Carvalho"
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2002
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Lei nº 3.646, de 24 de novembro de 2003
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por ttb
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última modificação
11/07/2016 08h36
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Associação de Apoio à Infância, Juventude, Sem Tetos, Sem Água, Idoso, Deficientes e Transportes do Triângulo Mineiro.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei nº 3.778, de 13 de fevereiro de 2006
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por ttb
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última modificação
15/09/2016 10h15
Autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2006
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h18
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Substitutiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 10h31
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
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Projeto de Lei Ordinária CM 70/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 16h35
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2007, ao Concelho Comunitário de Segurança Preventiva- CONSEP/Setor Oeste e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei CM/28/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 15h17
Que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2007
