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Projeto de Lei Complementar CM 02/2020
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por ttb
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última modificação
24/06/2020 13h32
De autoria do Prefeito de Ituiutaba José Dib, que atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Edemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Localizado em
Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Complementares
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DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 271ª - TERÇA-FEIRA - 20-08-2024
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por ttb
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última modificação
20/08/2024 11h46
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2024
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LEI N. 5.441, DE 16 DE ABRIL DE 2025
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por ttb
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última modificação
02/07/2025 15h54
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba (CNPJ 21.239.462/0001-36), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 4.115, de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano 2025
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2023
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por ttb
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última modificação
12/07/2023 16h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 86/2024
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por ttb
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última modificação
22/05/2024 13h47
Concede auxilio no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba CONSEP L (CNPJ 06.232.307/00001-02), conforme Processo Administrativo n.º 10.134, de 09 de maio de 2024. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Aprovado em 21-05-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 161/2023
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por ttb
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última modificação
20/10/2023 15h45
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 161/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 21.122, de 02 de outubro de 2023. Aprovado 04/10/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 149/2023
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por ttb
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última modificação
27/09/2023 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023 Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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PAUTA DA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 17 DE JULHO DE 2019
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por ttb
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última modificação
18/07/2019 12h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 114/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 15h15
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 114/2023
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 41.660,00 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais) conforme Processo Administrativo n.° 9.454 de 09 de maio de 2023. Aprovado 11-08-2023
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 116/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 14h50
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024 Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovado 28-06-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
