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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/86/2018
por ttb — última modificação 20/12/2018 16h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/63/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h01
Que estima a receita,fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/63/2007
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 15h44
Que autoriza abertura de crédito adicional especial para acorrer despesas com ajuda financeira à Associação Ecológica do Tijuco e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda Aditiva CM/79/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 16h29
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/61/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 15h55
Proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/53/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 15h43
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Aditiva CM/50/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 15h41
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Lei nº 4.398, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h09
Institui a meia entrada aos professores da rede públiva municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 143, de 01 de novembro de 2016
por ttb — última modificação 18/11/2016 08h30
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo object code Projeto de Lei Complementar CM/70/2006- Devolvido ao Executivo
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h54
Que reestrutura o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
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