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Arquivo Projeto de Lei Ordinário CM 31/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h28
Que dá denominação de campo de futebol na Praça Professor Laurindo, no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências, proposto pelo vereador José Barreto Miranda. Denominado Hélis Antônio de Morais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 5.003 de 01 de Dezembro de 2022
por ttb — última modificação 29/12/2022 13h03
Institui a politica municipal de turismo, o plano de desenvolvimento do turismo e reestrutura o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 135/2022
por ttb — última modificação 23/11/2022 10h41
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De Autoria da Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Lei Ordinária CM 36/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 09h25
Declara de utilidade publica a associação Amigos de 4 patas - Centro de Proteção e Defesa dos Animais.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 4.527, de 27 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 06/10/2017 16h26
Disciplina o Programa de Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da política de Assistência Social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/76/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h23
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/22/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 08h34
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.176, de 01 de dezembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir a responsabilidade pelo pagamento do financiamento contratado pela APAE com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 1.448, de 23 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 08h57
Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 3.500, 00 ( Três mil e quinhentos cruzeiros) para construção da infra estrutura de núcleo habitacional.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Emenda Aditiva CM/13/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 13h57
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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