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Arquivo PDF document Lei nº 4.191, de 18 de abril de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h08
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de serviço público de administração da creche Maria Floripes Alves Machado, do bairro Canaã I, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 4.831 de 08 de Outubro de 2021
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h15
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h22
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E Rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 5.187 de 14 de Novembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h28
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei nº 3.582, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h21
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua Particular, localizada no Bairro Natal, entre as Ruas Zero e Quarta, denominada Ângelo Cônego de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h42
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/34/1999
por ttb — última modificação 11/05/2017 09h17
Do Vereador Rubens Erifatan Vaz, que declara de Utilidade Pública Entidade que menciona a Unidade Executora da Caixa Escolar Municipal de 1º e 2º Grau "Machado de Assis", com sede nesta cidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.785, de 17 de Março de 2021
por ttb — última modificação 02/04/2021 17h18
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida- Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 3.433, de 7 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h05
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.541, de 24 de abril de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 15h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica autorizado o Poder Executivo a transferir, da Prefeitura para Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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