Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11248 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N. 5.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h58
Veda a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 164/2023
por ttb — última modificação 20/10/2023 15h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2023 Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano. Aprovado16/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei CM/49/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h55
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/49/2016 que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do município de Ituiutaba-MG.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/61/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 13h41
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que altera parcialmente, a Lei nº 4.157, de 06 junho de 2012, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 134/2022
por ttb — última modificação 25/11/2022 16h17
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Revoga a Lei n.°4519, de 14 de setembro de 2.017. Aprovada na reunião do dia 22/11/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 05/2004 referente a Emenda 23 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 11h41
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/2000 referente a Emenda 17 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 21/05/2021 10h08
Emendas Modificativa e Aditiva a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda CM02/94 referente a Emenda 09 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 20/05/2021 11h18
Modifica o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo PROJETO DE LEI CM/03/2025
por ttb — última modificação 04/02/2025 11h05
Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Sabor Mineirin LTDA - CNPJ 07.358.784/0001-73" e revoga a Lei nº 4.910, de 05 de maio de 2022.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 1.665, de 8 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h03
Revoga a Lei nº 1655, de 23 de julho de 1974, autoriza operação financeira com o Banco S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 68 69 70 [71] 72 73 74 ... 1125