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Arquivo Lei nº 4.398, de 30 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 17h09
Institui a meia entrada aos professores da rede públiva municipal e aos estudantes em geral nos estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei Complementar nº 143, de 01 de novembro de 2016
por ttb — última modificação 18/11/2016 08h30
Introduz alterações nas Leis Complementares nº 02 e 03, de 02 de setembro de 1991, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2016
Arquivo object code Projeto de Lei Complementar CM/70/2006- Devolvido ao Executivo
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h54
Que reestrutura o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 12h55
Que dispõe sobre a instituição de normas para o funcionamento de feiras itinerantes intermunicipais no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h20
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
Arquivo Emenda Aditiva Nº 27 ao Projeto de Lei CM/25/2006
por ttb — última modificação 03/02/2017 15h30
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 192/2024
por ttb — última modificação 05/08/2025 16h29
Desafetação bem público para fins de alienação por investidura. Art. 1° Fica desafetado, de sua finalidade de bem público, de uso comum do povo para fins de alienação pelo sistema de investidura, o imóvel municipal Rua Travessa, localizada no Bairro Sol Nascente, com área total de 600 m², aos particulares Sr. Odermarcio de Oliveira Fratari e Sr. João Batista Fratari dispensada a licitação, conforme alínea "d" do Inciso I do art. 76 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2019 ao Projeto de Lei CM/70/2019
por ttb — última modificação 26/12/2019 15h32
De autoria do vereador Pastor Amaury, que estima, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2019 ao Projeto de Lei CM/70/2019
por ttb — última modificação 26/12/2019 15h31
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, que estima, fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h43
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
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