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Lei n° 4.408, de 10 de março de 2016
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por ttb
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última modificação
16/03/2016 14h43
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, referente a prorrogação do Convênio 044/2013, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2016
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Lei nº 557, de 12 de dezembro de 1959
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por ttb
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última modificação
18/07/2016 16h39
Autoriza a Prefeitura a firmar contrato com a Empresa de Luz e Força Ituiutabana, S/A, para o serviço de iluminação pública da cidade, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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Projeto de Lei Ordinária CM/68/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h07
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que denomina de Ivanalda Aparecida de Souza a Rua Particular localizada entre as Avenidas 33 e 33-A, no Setor Sul e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/77/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h47
Autoriza abertura de crédito especial destinado a SIPRI- Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba, para o pagamento de despesas ocorridas na XXX Expopec., proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/14/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h15
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2024
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por ttb
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última modificação
25/09/2024 13h02
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei nº 4.844 de 11 de Novembro de 2021
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por ttb
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última modificação
25/11/2021 12h04
Institui a Campanha de Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem-estar, denominada "Janeiro Branco" no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Emenda Aditiva CM/54/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h43
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/13/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 15h06
Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 167/2023
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por ttb
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última modificação
19/10/2023 11h27
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
