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Projeto de Lei Ordinária CM/19/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h13
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que regula a transferência de propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Modificativa CM/41/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h56
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
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Projeto de Lei Ordinária CM/25/2017
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por ttb
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última modificação
18/04/2017 09h53
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referência regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2017, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/27/2017
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por ttb
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última modificação
17/04/2017 08h33
Que declara de utilidade pública a Restitui- Núcleo de Acolhimento, Prevenção e Tratamento Contra as Drogas, proposto pelos vereadores: Juninho da JR, Amaury Braz, Carlos Maia, Cleidislene Conceição, Gabriela Ceshim, Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/14/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 14h04
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Projeto de Lei Ordinária CM/40/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h11
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a despesas de construção e equipamento de uma creche no Bairro Satélite Andradina, nesta cidade, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/14/2017
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por ttb
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última modificação
15/03/2017 10h46
Que concede subvenção no exercício de 2017 ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda de Redação CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h17
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Aditiva CM/13/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h13
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Aditiva CM/09/2003 a ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h02
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
