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Arquivo Lei nº 2.570, de 12 de outubro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h48
Autoriza lavratura de escritura pública de ré-retificação alusiva ao imóvel doado através da Lei nº 994, de 29 de novembro de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/27/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h35
Dá nova redação ao caput do Art. 5º da Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1997, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/62/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h38
Autoriza o poder ecxecutivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 47/2023.
por ttb — última modificação 07/06/2023 10h46
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023 Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 2)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h33
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 10/11/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Licitações Lei nº 14.133/2021
por ttb — publicado 03/01/2024 — última modificação 02/02/2024 11h01
Localizado em Transparencia
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 1)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h29
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Arquivo Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 16h44
Lei nº 5.354 de 24 de Outubro de 2024 Autoriza o Poder Executivo a abri crédito prov de anulação de dotação e seperávit
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Emenda 07/2004 referente a Emenda 25 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 02/06/2021 13h41
Acrescenta Paragrafo ao art.29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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