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Projeto de Lei CM 36/2020
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por ttb
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última modificação
20/08/2020 08h22
De autoria da Vereadora Joliane Mota, que dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/13/2009 Projeto de Lei CM/28/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 13h58
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2009
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Lei nº 4.472, de 06 de fevereiro de 2017
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por ttb
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última modificação
07/02/2017 09h14
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e os portadores de deficiência.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Emenda Aditiva Nº 24 ao Projeto de Lei CM/25/2006
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por ttb
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última modificação
03/02/2017 14h43
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências, proposto pelos vereadores Suzana Modesto e Marcos Drummond.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/2006
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 67/2024
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por ttb
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última modificação
07/05/2024 09h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento vigente.
Art. 1º Esta lei dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, nos termos do inciso V do art. 167 da Constituição Federal, conjugado com os artigos 40, 41, 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, a fim de acobertar a contratação de quatro engenheiros, através do elemento de natureza 3.3.90.34, conforme Processo Administrativo nº 2.790 de 06 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Fica aberto crédito adicional especial no valor de até R$ 108.998,40 (cento e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) ao orçamento municipal de 2024.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 36/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 16h29
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos á empresa " Florentino e Cia LTDA" e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 04/04/2024.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 5.255 de 08 de Abril de 2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 09h02
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "3ª Festa do Trabalhador" e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Emendas de autoria da vereadora Joliane Mota Soares ao Projeto de Lei CM/78/2016
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por ttb
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última modificação
11/01/2017 16h26
Que Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Emendas
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Lei nº 3.400, de 31 de maio de 2000
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por ttb
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última modificação
13/07/2016 14h15
Autoriza abertura de crédito especial outras providências. destinado à Secretaria de Esporte e Cultura de Ituiutaba para através de seu Departamento de Cultura, Esporte e Lazer.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2000
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Lei nº 3.473, de 31 de maio de 2001
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por ttb
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última modificação
12/07/2016 15h52
Dá denominação à praça que menciona. Tem a denominação de Pedro Martins dos Santos a praça pública número 1, a ser construída no Bairro Jardim Jamila.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
