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Projeto de Lei Ordinária CM/81/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 11h15
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que dá denominação a logradouros públicos Catiguá, a Praça localizada na av. Paranaíba, na confluência das ruas Cuiabá, Paulo Afonso e Cachoeira Dourada, no bairro Platina.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/05/2003 a ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 13h07
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2021
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por ttb
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última modificação
01/12/2021 18h04
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG. Aprovado na reunião do dia 30/11/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 189/2024
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por ttb
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última modificação
12/12/2024 12h14
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências. Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - CNPJ 19.952.902/0001-56, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 12.767, de 12 de junho de 2024. Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Aprovado 10-12-2024
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2017
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h28
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, à Empresa Ana Gilda da Costa Macedo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/38/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereadores Juarez José Muniz e Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
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Emenda Aditiva CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Juarez José Muniz
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
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Emenda Aditiva CM/12/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 15h09
De autoria do vereador João Carlos da Silva, que dispõe das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2015
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/08/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
11/04/2017 13h57
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Antônio da Silva.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 90/2022
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por ttb
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última modificação
14/10/2022 17h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, e dá outras providências. Aprovado 11/10/2022.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
